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Logo após o golpe do Estado Novo, Vargas outorgou uma nova Constituição que anulou a anterior (Constituição de 1934) e vigorou até o fim do seu governo em 1945.
A Constituição de 1937, conhecida como “Polaca”, era influenciada pelas leis fascistas da Itália e Polônia. O autoritarismo da nova carta era visível nos amplos poderes cedidos ao governo central. O Congresso, as Assembléias e as Câmaras Municipais permaneceriam fechados. O Judiciário foi subordinado ao Executivo, os interventores poderiam nomear os prefeitos e foram criados a Polícia Especial e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
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