História » Era Vargas » O governo provisório de Getúlio Vargas
 
 
A Constituição de 1934
 
 
 
Em 1933 Vargas instituiu o Código Eleitoral, no qual decretava o voto secreto, o voto feminino, a justiça eleitoral e os deputados classistas (eleitos pelos sindicatos). No mesmo ano, realizaram-se eleições para a formação da Constituinte. A nova Constituição foi promulgada em 1934 e não se diferenciava muito da antecessora.
 
 
 
  • O Brasil continuava sendo uma República Federativa;
  • Incorporação do Código Eleitoral à Constituição;
  • Separação dos poderes;
  • Criação do Tribunal do Trabalho e da Legislação Trabalhista;
  • Nacionalização de empresas estrangeiras – caso desejassem;
  • Monopólio estatal sob determinadas indústrias;
  • Eleição do primeiro presidente da República pelo voto indireto da Assembléia Constituinte.